ICMS Ecológico deve ser rateado por 74 municípios de MS em 2015
Dados são de resolução da Secretaria de Meio Ambiente.
Com três unidades de conservação, Alcinópolis obteve o maior índice.
(Depois aparecem Jatei, no sul e Bodoquena, no sudoeste)
Anderson Viegas
Unidades de conservação asseguraram a Alcinópolis o maior indíce do ICMS Ecológico em MSEm 2015, o ICMS Ecológico, deve ser rateado por 74 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul, o equivalente a 93,6% do total, conforme previsão de uma resolução da secretaria estadual de Meio Ambiente, assinada em 26 de dezembro do ano passado e publicada no diário oficial no dia 31 de dezembro, ainda na gestão de Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, à frente da pasta.
O ICMS Ecológico é um dos critérios de
rateio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
entre os municípios do estado. Estipula um percentual de 5% do imposto
para ser dividido entre as cidades que tenham parte de seu território
integrando terras indígenas homologadas e unidades de conservação
devidamente inscritas no cadastro estadual, ou ainda que possuam plano
de gestão, sistema de coletiva seletiva e de disposição final de
resíduos sólidos.
De acordo com o decreto, do valor do
ICMS Ecológico que será distribuído entre os municípios do estado, sete
décimos serão destinados ao rateio entre as cidades que tenham em seus
territórios unidades de conservação da natureza e terras indígenas
homologadas.
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Os outros três décimos serão divididos
entre os municípios que possuem plano de gestão, sistema de coleta
seletiva e de disposição final de resíduos sólidos, desde que
devidamente licenciados pelo órgão ambiental estadual.
Com base nestes critérios e em cálculos
elaborados por técnicos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do
Sul (Imasul), o município que obteve o maior índice geral do ICMS
Ecológico para este ano, 9,0899, foi Alcinópolis, que fica na região norte, a 303 quilômetros de Campo Grande. Depois aparecem Jatei, no sul, com 8,2884 e Bodoquena, no sudoeste, com 6,8110.
Dados da resolução apontam que Alcinópolis obteve o maior índice em grande parte em razão de possuir em seu território três unidades de conservação:
o parque estadual Nascentes do Taquari, o monumento natural Serra do
Bom Jardim e o Parque natural municipal Templo dos Pilares.
Além disso, o município obteve também os
melhores índices registrados no estado para os indicadores referentes
aos resíduos sólidos, como, por exemplo, o planto de gestão de resíduos
sólidos e a disposição adequada dos materiais.
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