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Localização de Bodoquena no Mato Grosso do Sul

Localização

Localização de Bodoquena no Mato Grosso do Sul

MATO 

GROSSO DO SUL

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ICMS Ecológico deve ser rateado por 74 municípios de MS em 2015

Dados são de resolução da Secretaria de Meio Ambiente.
Com três unidades de conservação, Alcinópolis obteve o maior índice.

(Depois aparecem Jatei, no sul e Bodoquena, no sudoeste)

Anderson Viegas

Do Agrodebate

Unidades de conservação asseguraram a Alcinópolis o maior indíce do ICMS Ecológico em MS
(Foto: Reprodução/TV Morena)

Em 2015, o ICMS Ecológico, deve ser rateado por 74 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul, o equivalente a 93,6% do total, conforme previsão de uma resolução da secretaria estadual de Meio Ambiente, assinada em 26 de dezembro do ano passado e publicada no diário oficial no dia 31 de dezembro, ainda na gestão de Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, à frente da pasta.

O ICMS Ecológico é um dos critérios de rateio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre os municípios do estado. Estipula um percentual de 5% do imposto para ser dividido entre as cidades que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas e unidades de conservação devidamente inscritas no cadastro estadual, ou ainda que possuam plano de gestão, sistema de coletiva seletiva e de disposição final de resíduos sólidos.

De acordo com o decreto, do valor do ICMS Ecológico que será distribuído entre os municípios do estado, sete décimos serão destinados ao rateio entre as cidades que tenham em seus territórios unidades de conservação da natureza e terras indígenas homologadas.

saiba mais

• Decreto estabelece diretrizes para rateio do ICMS Ecológico em MS
• Seminário em Campo Grande vai discutir o ICMS Ecológico
• Sítios arqueológicos revelam belezas e história em Alcinópolis (MS)

Os outros três décimos serão divididos entre os municípios que possuem plano de gestão, sistema de coleta seletiva e de disposição final de resíduos sólidos, desde que devidamente licenciados pelo órgão ambiental estadual.

Com base nestes critérios e em cálculos elaborados por técnicos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o município que obteve o maior índice geral do ICMS Ecológico para  este ano, 9,0899, foi Alcinópolis, que fica na região norte, a 303 quilômetros de Campo Grande. Depois aparecem Jatei, no sul, com 8,2884 e Bodoquena, no sudoeste, com 6,8110.

Dados da resolução apontam que Alcinópolis obteve o maior índice em grande parte em razão de possuir em seu território três unidades de conservação: o parque estadual Nascentes do Taquari, o monumento natural Serra do Bom Jardim e o Parque natural municipal Templo dos Pilares.

Além disso, o município obteve também os melhores índices registrados no estado para os indicadores referentes aos resíduos sólidos, como, por exemplo, o planto de gestão de resíduos sólidos e a disposição adequada dos materiais.

tópicos:

• Alcinópolis, 
• Bodoquena, 
• Jateí, 
• Mato Grosso do Sul

Planos Municipais de Mata Atlântica

Planos Municipais de Mata Atlântica

31/03/2014

Plano Municipal de Mata Atlântica, para quê?

A Mata Atlântica é, atualmente, uma floresta inserida na realidade urbana. Ela foi o “ninho” para as maiores cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Florianópolis. Vivem na Mata Atlântica quase 72% da população brasileira – mais de 145 milhões de habitantes em 3.429 municípios.

A influência da Mata Atlântica está nas ações mais básicas do dia a dia. A qualidade do ar e da água, a regulação do clima e a saúde do solo dependem diretamente dos remanescentes desta floresta, que também é fonte de recursos e matérias-primas essenciais à economia do país, para atividades como a agricultura, a pesca, o turismo, a indústria e a geração de energia.

A Mata Atlântica é também uma das florestas mais ricas em biodiversidade no mundo. Ao longo do país, ela mostra diferentes feições – incluindo desde as formações de florestas até ambientes associados, como restingas e manguezais – e é considerada um dos 34 hotspots mundiais – regiões do planeta de maior prioridade para a preservação. Essa floresta abriga cerca de 70% dos animais brasileiros ameaçados de extinção .

No entanto, a Mata perdeu quase toda a sua cobertura original ao longo da história do Brasil. Hoje, restam 8,5 % de remanescentes florestais acima de 100 hectares do que existia originalmente. Somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 hectares, temos atualmente 12,5%.

•  O que são Planos Municipais de Mata Atlântica?

Conforme previsto em na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06, a Lei da Mata Atlântica), os municípios devem assumir sua parte na proteção dessa desse importante floresta bioma através dos instrumentos possíveis.

O principal deles é do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. A produção elaboração e implementação do PMMA deverá ser efetivada em cada município que apresenta remanescentes desse Bioma (para saber se o seu município está inserido no domínio de Mata Atlântica conforme a Lei, consulte o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica).

Mario Mantovani explica que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida”, destaca.

Vários resultados importantes para o Município podem derivar do PMMA, como a criação e/ou ampliação de áreas protegidas municipais, recuperação de áreas de risco, proteção aos mananciais de abastecimento, direcionamento ao licenciamento ambiental (contribuindo para a efetivação da Lei Complementar 140), obtenção de recursos de compensação, fortalecimento e ferramentas para a gestão e planejamento ambiental municipal, planejamento territorial, inclusive regularização ambiental das propriedades rurais contribuindo e direcionando a efetivação do Código Florestal atual (CAR e PRA).

- See more at: http://www.sosma.org.br/projeto/planos-de-mata-atlantica/#sthash.yzQKpLiH.dpuf

FONTE: SOS MATA ATLÂNTICA

CÓRREGO AZUL - BODOQUENA

http://www.corregoazulbodoquena.com.br/quem-somos/onde-estamos

PARQUE NACIONAL DA SERRADA BODOQUENA

 

 

Criado em setembro de 2000, o Parque Nacional da Serra da Bodoquena foi a primeira—e, até o momento, a única—unidade de conservação de proteção integral federal implantada no estado de Mato Grosso do Sul. A criação do Parque visou a proteger a maior área contínua de “mata atlântica” no estado, a qual se localiza sobre um terreno com características geológicas especiais, o que atende a objetivos de preservação e estudo da biodiversidade, bem como à recreação, apenas para citar os mais comuns. No momento, o Parque encontra-se em implantação e por isso, ainda não foi aberto ao público.

Seus limites abrangem 76.481 hectares, os quais foram transformados em área de utilidade pública pelo Decreto de Criação. O parque está dividido em dois fragmentos: um ao norte, com área de 27.793 hectares e outro ao sul, com 48.688 hectares. O IBAMA tem procurado negociar a compra de propriedades abrangidas pelo parque. Até o momento, foram adquiridos aproximadamente 9.040 hectares (11,8% da área) de proprietários que, espontaneamente, apresentaram os documentos requeridos pelo IBAMA para dar seqüência à negociação de compra e venda. Nas áreas ainda não adquiridas, são permitidas as atividades agropecuárias em terras produtivas, mas qualquer forma de supressão ou exploração econômica nas áreas nativas está proibida. A desapropriação é um recurso extremo, o qual só deverá ser utilizado futuramente se houver proprietários que se recusarem a negociar amigavelmente a venda de suas terras.

De acordo com o Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai (PCBAP, 1997), a vegetação predominante no Parque é a Floresta Estacional Decidual Submontana, cobrindo uma área de 70.097,79 hectares. As formas de transição, em que se identificam tanto características do cerrado, como da floresta estacional, correspondem a 3.564,241 hectares. As fisionomias de cerrado e de campos alagáveis respondem por 379,081 hectares. Somente 2.576,681 hectares apresentam-se antropizados, isto é, alterados marcadamente por atividades humanas.

Na fauna, há registros de ariranhas, lontras, onças pintadas, harpia e várias outras espécies. No entanto, há ainda uma carência de estudos que caracterizem com maior rigor a fauna da Serra da Bodoquena. Vale mencionar que já foi identificado pelo menos um endemismo na região: existe uma espécie de psitacídeo que só ocorre na Serra da Bodoquena.

Os dois principais rios do Parque Nacional são o Salobra, localizado no fragmento norte, e o Perdido, no fragmento sul. Assim como na maior parte dos cursos de água da Serra, esses rios apresentam águas muito límpidas, devido à ação das águas da chuva sobre as rochas existentes na região. A dissolução de tais rochas no caminho de drenagem confere às águas propriedades como o gosto salobro e a dificuldade de apresentar partículas em suspensão. No decorrer do tempo, a interação das águas com as rochas foi a responsável pelo surgimento de numerosas cavidades naturais (cavernas, grutas, abismos, alagados ou não), muitas delas ainda por serem identificadas. O trajeto de muitos rios e córregos da Serra passa por cavidades. Alguns trechos do rio Perdido são subterrâneos e os pontos onde as águas adentram cavidades ou saem destas (denominados sumidouros e ressurgências, respectivamente) podem apresentar grande beleza cênica, como é o caso do sumidouro presente na área de onde se localizava a fazenda Boqueirão.

A limpidez das águas favorece a observação e o estudo da fauna e da flora subaquática. Já foram descritas novas espécies de peixes que residem em cavidades alagadas da Serra e muitas ainda devem ser identificadas nos próximos anos se considerarmos a exigüidade dos estudos realizados até hoje no interior do parque.

A abertura à visitação só ocorrerá após a realização do plano de manejo, que consiste em uma série de estudos e discussões destinados a definir os principais aspectos do funcionamento do parque. A pesquisa nas áreas já regularizadas é possível mediante aprovação do IBAMA (vide instrução normativa 109/97). Maiores informações podem ser obtidas junto ao escritório do Parque Nacional da Serra da Bodoquena em Bonito (R. Olívio Jacques, 795 – Vl. Donária).

Ivan Salzo
(analista ambiental do PARNA da Serra da Bodoquena – IBAMA)

Referências

von Behr, M (?). Serra da Bodoquena: História, Cultura, Natureza. : editora Free. 1a ed.

Scremin-Dias, E., Pott, V. J., da Hora, R.C., Souza, P. R (1999). Nos Jardins Submersos da Bodoquena. Campo Grande: editora UFMS, 1a ed., 160 p.

IBAMA (1997). Instrução Normativa número 109. Diário Oficial, 12 de setembro de 1997.

IBAMA (2000). Decreto s/n de 22 de setembro de 2.000.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazonia Legal (Brasília, DF). Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai (Pantanal) – PCBAP: análise integrada e prognóstico da Bacia do Alto Paraguai. Brasília, 1997. 369 p., anexos. Programa Nacional do Meio Ambiente. Projeto Pantanal.